ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV
PORTARIA Nº337, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Porto Velho/RO, 18 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 006.003106/2026-52
R E S O L V E:
Art. 1°. RETIFICAR a Portaria n° 326/2026/SGOV-DEA, publicada em 17 de setembro de 2026, na Edição n° 4321 do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, nos seguintes termos:
Onde se lê:
TORNAR VÁLIDA, 14 (quatorze) diárias aos servidores abaixo relacionados, que se deslocarão até as Linhas 05 e 11 do Assentamento Joana D'arc, por meio de transporte terrestre, para participar do Projeto Cidadania em Movimento, prestando atendimento relacionado ao alistamento e a regularização da situação dos cidadãos perante o serviço militar, incluindo orientações sobre os procedimentos necessários para emissão de certificados de dispensa de incorporação, certificados de isenção e demais documentos previstos na legislação aplicável, no período de 17 a 20 de setembro de 2026, conforme solicitação constante no Processo Administrativo n° 006.003106/2026-52.
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Servidor |
Cadastro |
Cargo/Função |
Destino |
Período |
Quantidade de Diárias |
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Júlio Mercado Freitas Filho |
12021 |
Coordenador CJM |
Linhas 05 a 11 do Assentamento Joana D’arc |
17/09/2026 a 20/09/2026 |
3 e ½ |
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Lucimar da Silva Oliveira |
1007978 |
Assessor II |
Linhas 05 a 11 do Assentamento Joana D’arc |
17/09/2026 a 20/09/2026 |
3 e ½ |
|
Francisca Diniz da Silva |
527442 |
Assistente Administrativo |
Linhas 05 a 11 do Assentamento Joana D’arc |
17/09/2026 a 20/09/2026 |
3 e ½ |
|
Laureane Alves Gomes |
76358 |
Assistente Administrativo |
Linhas 05 a 11 do Assentamento Joana D’arc |
17/09/2026 a 20/09/2026 |
3 e ½ |
Leia-se:
ARBITRAR E CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, que se deslocarão até as Linhas 05 e 11 do Assentamento Joana D'arc, por meio de transporte terrestre, para participar do Projeto Cidadania em Movimento, prestando atendimento relacionado ao alistamento e a regularização da situação dos cidadãos perante o serviço militar, incluindo orientações sobre os procedimentos necessários para emissão de certificados de dispensa de incorporação, certificados de isenção e demais documentos previstos na legislação aplicável, no período de 17 a 20 de setembro de 2026, conforme solicitação constante no Memorando 35/2026/SGOV-CJM, apensado aos autos do Processo Administrativo n° 006.003106/2026-52.
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Servidor |
Cadastro |
Cargo/Função |
Destino |
Quantidade de Diárias |
|
Júlio Mercado Freitas Filho |
12021 |
Coordenador CJM |
Linhas 05 a 11 do Assentamento Joana D’arc |
3 e ½ |
|
Lucimar da Silva Oliveira |
10079782 |
Assessor II |
Linhas 05 a 11 do Assentamento Joana D’arc |
3 e ½ |
|
Francisca Diniz da Silva |
527442 |
Assistente Administrativo |
Linhas 05 a 11 do Assentamento Joana D’arc |
3 e ½ |
|
Laureane Alves Gomes |
76358 |
Assistente Administrativo |
Linhas 05 a 11 do Assentamento Joana D’arc |
3 e ½ |
(Assinado Eletronicamente)
MAXWEL MOTA DE ANDRADE
Secretário De Governo Interino
Publicado por:
Guilherme Desmaret Spinet
Código Identificador:F87112B2