ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV

SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV
PORTARIA Nº337, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Porto Velho/RO, 18 de setembro de 2026.

 

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° 006.003106/2026-52

 

R E S O L V E:

 

Art. 1°. RETIFICAR a Portaria n° 326/2026/SGOV-DEA, publicada em 17 de setembro de 2026, na Edição n° 4321 do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, nos seguintes termos:

 

Onde se lê:

 

TORNAR VÁLIDA, 14 (quatorze) diárias aos servidores abaixo relacionados, que se deslocarão até as Linhas 05 e 11 do Assentamento Joana D'arc, por meio de transporte terrestre, para participar do Projeto Cidadania em Movimento, prestando atendimento relacionado ao alistamento e a regularização da situação dos cidadãos perante o serviço militar, incluindo orientações sobre os procedimentos necessários para emissão de certificados de dispensa de incorporação, certificados de isenção e demais documentos previstos na legislação aplicável, no período de 17 a 20 de setembro de 2026, conforme solicitação constante no Processo Administrativo n° 006.003106/2026-52.

 

Servidor

Cadastro

Cargo/Função

Destino

Período

Quantidade de Diárias

Júlio Mercado Freitas Filho

12021

Coordenador CJM

Linhas 05 a 11 do Assentamento Joana D’arc

17/09/2026 a 20/09/2026

3 e ½

Lucimar da Silva Oliveira

1007978

Assessor II

Linhas 05 a 11 do Assentamento Joana D’arc

17/09/2026 a 20/09/2026

3 e ½

Francisca Diniz da Silva

527442

Assistente Administrativo

Linhas 05 a 11 do Assentamento Joana D’arc

17/09/2026 a 20/09/2026

3 e ½

Laureane Alves Gomes

76358

Assistente Administrativo

Linhas 05 a 11 do Assentamento Joana D’arc

17/09/2026 a 20/09/2026

3 e ½

 

Leia-se:

ARBITRAR E CONCEDER 3 e ½ (três e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, que se deslocarão até as Linhas 05 e 11 do Assentamento Joana D'arc, por meio de transporte terrestre, para participar do Projeto Cidadania em Movimento, prestando atendimento relacionado ao alistamento e a regularização da situação dos cidadãos perante o serviço militar, incluindo orientações sobre os procedimentos necessários para emissão de certificados de dispensa de incorporação, certificados de isenção e demais documentos previstos na legislação aplicável, no período de 17 a 20 de setembro de 2026, conforme solicitação constante no Memorando 35/2026/SGOV-CJM, apensado aos autos do Processo Administrativo n° 006.003106/2026-52.

Servidor

Cadastro

Cargo/Função

Destino

Quantidade de Diárias

Júlio Mercado Freitas Filho

12021

Coordenador CJM

Linhas 05 a 11 do Assentamento Joana D’arc

3 e ½

Lucimar da Silva Oliveira

10079782

Assessor II

Linhas 05 a 11 do Assentamento Joana D’arc

3 e ½

Francisca Diniz da Silva

527442

Assistente Administrativo

Linhas 05 a 11 do Assentamento Joana D’arc

3 e ½

Laureane Alves Gomes

76358

Assistente Administrativo

Linhas 05 a 11 do Assentamento Joana D’arc

3 e ½

 

(Assinado Eletronicamente)

MAXWEL MOTA DE ANDRADE

Secretário De Governo Interino


Publicado por:
Guilherme Desmaret Spinet
Código Identificador:F87112B2